Mais de 500 famílias de agricultores em Santa Catarina devem ser afetadas se houver demarcação de terras indígenas na região. A afirmação foi do secretário de Agricultura do estado, Valdir Colatto, em entrevista à jornalista Kellen Severo.

As áreas que podem ser demarcadas produzem soja, milho, arroz e leite.  Recentemente, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, sinalizou que mais de dez áreas do Brasil estão prontas para serem demarcadas.

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O secretário de agricultura comenta que por conta da dificuldade de conciliação, há possibilidade de que o tema seja resolvido na Justiça. O planejamento é de que o governo de Santa Catarina peça para o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar a votação do Marco Temporal das Terras Indígenas no Plenário da Corte, prevista para 2023.

Segundo o secretário,  o temor é de que haja, então, uma decisão contrária ao direito de propriedade, ao respeito à Constituição e ao respeito ao agricultor com a demarcação.

O Marco Temporal estabelece que índios podem contestar demarcações de terras para áreas que estavam ocupadas por eles até a promulgação da Constituição em 1988. As áreas indígenas representam 13,75% do território brasileiro em todos os biomas do País.

Um estudo feito pelo Instituto Pensar Agropecuária revela que se o STF decidir pelo fim do marco, a área prevista salvaria para 27,8%.

A presidente do STF Rosa Weber disse que quer colocar o tema em votação antes da sua aposentadoria, que é no segundo semestre deste ano e se reuniu com pelo menos três lideranças indígenas que pediram a retomada do julgamento.

Com informações da jornalista Kellen Severo

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(Tatiane Bertolino/Sou Agro)